A Receita Federal anunciou que vai devolver valores cobrados a mais de contribuintes. A medida abrange correções em declarações do Imposto de Renda que resultaram em pagamento indevido ou superior ao devido.
A restituição é um direito do contribuinte que, ao entregar a declaração, pode ter informado dados incorretos ou ter sido alvo de erro da própria Receita. Quando a diferença é identificada, o órgão faz a devolução dos valores com correção monetária.
Para 2026, o calendário de restituições ainda não foi divulgado oficialmente. A prioridade continua sendo para idosos, pessoas com deficiência e contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via PIX.
Os pagamentos são feitos em lotes mensais, de maio a setembro. O contribuinte pode consultar o extrato da declaração no site da Receita Federal para saber se tem valores a receber e em qual lote será incluído.
Caso haja erro na declaração que resulte em cobrança a mais, é possível retificar o documento. A restituição será processada após a análise da correção. A Receita orienta que o contribuinte verifique regularmente o status da sua declaração.
Em Mato Grosso, o tema foi destaque no MTTV 2ª Edição, que repercutiu a notícia sobre a devolução de valores. A reportagem lembrou que a restituição é um procedimento comum e ocorre sempre que há pagamento em excesso.
Para evitar erros, a recomendação é declarar com atenção todos os rendimentos e deduções. O uso da declaração pré-preenchida pode diminuir a chance de inconsistências. O calendário oficial de 2026 deve ser publicado no primeiro trimestre do ano.
