A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), impede há 13 anos que um processo seja votado pela Corte. A informação é da coluna de Andreza Matais, no site Metrópoles.
O caso envolve um processo que está parado na pauta do STF desde o início da década de 2010. Cármen Lúcia, como relatora do caso ou em outra função, teria barrado a inclusão do tema para julgamento pelos demais ministros.
A demora na votação ocorre mesmo após reiterados pedidos de pauta feitos por outros integrantes do tribunal. O processo, cujo conteúdo não foi detalhado, segue sem data para ser analisado pelo plenário.
A situação levanta questionamentos sobre os prazos processuais no STF. A Corte é a instância máxima do Judiciário brasileiro e costuma lidar com temas de grande repercussão.
Outros casos também demoram anos para serem julgados, mas o período de 13 anos chama a atenção por ser considerado longo mesmo para os padrões do tribunal. A ministra Cármen Lúcia é decana da Corte e já presidiu o STF entre 2016 e 2018.
A reportagem do Metrópoles indica que a ministra mantém a posição de não liberar o processo para votação. Não há informações sobre os motivos específicos para a demora, nem sobre qual seria o conteúdo do processo.
O STF tem um acervo de milhares de ações, e a tramitação pode ser influenciada por pedidos de vista, questões processuais e prioridades da presidência. No caso mencionado, a resistência de Cármen Lúcia é apontada como o principal obstáculo para o andamento.
Até o momento, não há previsão de quando o processo será pautado. A ministra não se manifestou publicamente sobre o caso. A situação reforça o debate sobre a duração dos processos no Judiciário brasileiro, especialmente na mais alta corte do país.
