O senador Carlos Viana (PSD-MG) vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio. A sugestão do parlamentar é que profissionais da segurança pública e da saúde tenham um dia de descanso a mais do que o previsto no texto original.
A proposta estabelece a escala 4×3 para policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas, com quatro dias de trabalho e três de folga. “Esses profissionais enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu Viana em suas redes sociais.
A PEC original, já aprovada pela Câmara, prevê cinco dias de trabalho e dois de folga, além da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. O texto foi encaminhado ao Senado no dia 27 de maio e aguarda decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para iniciar a tramitação.
Caso a matéria seja aprovada sem mudanças, os dois dias de descanso e a redução da jornada para 42 horas passariam a valer dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União. A mudança plena para 40 horas ocorreria em 14 meses.
A proposta de emenda de Carlos Viana ainda precisa ser analisada e votada pelos senadores. A tramitação da PEC no Senado deve gerar debates sobre a viabilidade da escala 4×3 para as categorias mencionadas.
O assunto tem gerado mobilização nas redes sociais, com pressão de diversos setores para que a redução da jornada de trabalho seja aprovada. Senadores já iniciaram negociações informais sobre o tema, mas o calendário para a votação ainda não foi definido por Davi Alcolumbre.
