O Instituto Conhecer Brasil contratou o escritório de advocacia Aguilera Martinez para atuar na execução de um programa com a Prefeitura de São Paulo. O escritório representou o deputado federal Mário Frias (PL-SP) em quatro ações na Justiça. O programa é alvo da Polícia Civil por suspeita de fraude e desvio de recursos públicos.
O advogado recebeu R$ 341,9 mil da ONG sem o detalhamento do serviço prestado, segundo prestação de contas a que o Estadão teve acesso. A contratação foi revelada pelo portal UOL.
O Instituto Conhecer Brasil é presidido por Karina da Gama, dona da Go Up Entertainment. A empresa é responsável pela produção de Dark Horse, filme inspirado na vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O roteiro do longa-metragem é assinado por Frias.
A Polícia Civil de São Paulo suspeita de confusão patrimonial entre o instituto e a produtora. A investigação aponta que parte do dinheiro do contrato pode ter sido desviada para custear o filme.
Em junho de 2024, a entidade fechou um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo para instalação de pontos de wi-fi livre em comunidades de baixa renda.
O delegado Antônio Carlos Munuera Silveira, da 2.ª DICCA, escreveu em ofício que há suspeitas de que os recursos públicos tenham sido desviados para a produção do filme. Ele requisitou ao Coaf a análise das movimentações financeiras de Karina da Gama, do ICB e da produtora.
O convênio prevê a instalação de 5 mil pontos de acesso à internet. Até o momento, 3.200 foram implementados. Em dezembro de 2025, o contrato recebeu um aditivo de R$ 49,1 milhões para manutenção dos roteadores. Com o adicional, os repasses chegarão a R$ 157,1 milhões.
Segundo a prestação de contas, de julho de 2024 a julho de 2025, foram feitos 12 pagamentos ao escritório Aguilera Martinez. Houve um repasse de R$ 151 mil em julho de 2024 e mais 11 prestações de R$ 17,3 mil. As despesas são descritas como “prestação de serviços jurídicos”, sem detalhamento.
No mesmo período, o escritório representou Frias em três processos na Justiça Eleitoral e um na Justiça Estadual. Os processos eleitorais tramitam desde abril de 2023. O processo estadual foi encerrado em junho de 2024, no mesmo mês em que a ONG assinou o convênio com a Prefeitura.
Outro advogado contratado com emenda
A produtora de Dark Horse contratou outro advogado de Mário Frias com dinheiro de emenda do próprio parlamentar. Em 2024, Frias destinou duas emendas de R$ 1 milhão cada para projetos da ONG de Karina.
Em fevereiro deste ano, a ONG fez dois repasses a uma empresa do advogado Fabio Lago Meirelles. Foram R$ 30 mil para serviços de contabilidade e R$ 50 mil para serviços jurídicos. De 2022 a 2026, Meirelles defendeu Frias em ao menos nove processos.
Contratação de dirigente
A ONG também usou a emenda do parlamentar para contratar o produtor de eventos Marcelo Machado. Ele recebeu R$ 50 mil para serviços de divulgação ao projeto “Jovem Empreendedor”. Machado é dirigente da Academia Nacional de Cultura, outra entidade presidida por Karina. A lei proíbe a contratação por ONGs de empresas de seus próprios dirigentes.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo negou irregularidades. A gestão afirmou que os fatos são “ilação”, “sem fundamento” e “sem provas”. Disse ainda que o Instituto Conhecer Brasil foi selecionado por chamamento público que cumpriu as exigências legais.
O Instituto Conhecer Brasil e o advogado Diego Martinez foram procurados, mas não responderam.
