A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conseguiu, por meio de uma decisão judicial, que uma paciente de 75 anos com câncer cerebral agressivo realize uma consulta urgente em oncologia clínica. A idosa foi diagnosticada com glioblastoma grau IV, um tipo de tumor de alta agressividade.
Ela já havia passado por uma cirurgia para retirada parcial do tumor, mas exames recentes mostraram que a doença voltou a avançar. Mesmo sendo classificada como emergência, com risco vermelho no sistema de regulação, a consulta não tinha data marcada por falta de vagas na rede pública de saúde do Distrito Federal.
Ao analisar o caso, o Judiciário reconheceu a gravidade da situação e afirmou que, em doenças oncológicas, o tempo é um fator que pode definir o sucesso do tratamento. Foi estabelecido um prazo de cinco dias úteis para a realização da consulta. Se não houver vaga no sistema público, o atendimento deverá ser pago pela rede privada.
A decisão também defendeu o direito universal à saúde. O juiz afirmou que morar em cidades do Entorno não pode ser usado como desculpa para negar atendimento na rede pública do DF. A medida reforça os princípios de universalidade e igualdade de acesso do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro ponto importante foi a interpretação sobre o prazo legal de até 60 dias para iniciar o tratamento oncológico. O magistrado entendeu que esse prazo é um limite máximo de proteção e não pode ser usado para justificar demoras no atendimento, especialmente em casos mais graves que exigem resposta rápida.
A defensora pública Sara Maleiner, que atua no Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da DPDF, comentou a decisão. Ela disse que o tempo é central no tratamento do câncer e que cada dia de espera pode reduzir as chances de controlar a doença. Para ela, garantir o acesso ao SUS, independentemente de onde a pessoa mora, é assegurar um direito fundamental.
