O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 14, uma resolução que eleva temporariamente o teor de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. A medida, que já havia sido anunciada em abril, dependia do aval do colegiado, formado por representantes de 17 ministérios.
O aumento terá vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 180 dias. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a mudança deve reduzir a importação de gasolina em 900 milhões de litros por ano.
A Lei do Combustível do Futuro exige que o aumento do percentual de etanol na gasolina seja aprovado apenas após a verificação da viabilidade técnica para os veículos. O MME realizou testes que, segundo a pasta, não mostraram impactos relevantes no desempenho, dirigibilidade, emissões ou consumo de combustível. Os ensaios indicaram que os sistemas veiculares se adaptam ao teor de até 32%.
Tecnicamente, a decisão poderia ter sido adotada no ano passado. No entanto, a elevação para 32% foi adiada por preocupações com a inflação. O cenário mudou com a crise no Oriente Médio. A guerra no Irã tem gerado volatilidade nos preços do petróleo e riscos ao abastecimento global de combustíveis.
Uma nota técnica do governo considerou a diferença de custos entre etanol e gasolina. Com o biocombustível mais competitivo, a medida tende a reduzir o custo médio da gasolina para o consumidor, com potencial efeito desinflacionário.