O mês de abril traz dois feriados nacionais e uma série de pontos facultativos decretados por estados e pelo governo federal. Essas datas podem permitir um descanso prolongado para muitos trabalhadores.
No dia 3 de abril será comemorada a Paixão de Cristo, a Sexta-feira Santa. O outro feriado nacional é o Dia de Tiradentes, em 21 de abril.
Em função desses feriados, diversos estados decidiram decretar pontos facultativos nos dias adjacentes. No dia 2 de abril, quinta-feira, o ponto facultativo vale para servidores estaduais do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Já na segunda-feira, 20 de abril, o ponto facultativo foi decretado nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O Governo Federal também decretou ponto facultativo nessa mesma data.
Além dos feriados nacionais, alguns estados têm suas próprias datas comemorativas em abril. No Espírito Santo, 13 de abril é feriado estadual, dedicado a Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado. No Rio de Janeiro, o dia 23 de abril é feriado em homenagem a São Jorge, padroeiro do estado.
As regras para trabalho nos feriados nacionais seguem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para os pontos facultativos, a adesão é decidida por cada empresa ou órgão público, podendo ou não resultar em folga para os funcionários.
