A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele receba, na unidade prisional onde cumpre pena, o tratamento de “neuromodulação não invasiva por Estímulo Elétrico Craniano (CES)”.
O chamado Estímulo Elétrico Craniano (CES, na sigla em inglês para Cranial Electrotherapy Stimulation) é uma técnica terapêutica não invasiva que aplica correntes elétricas de baixa intensidade no cérebro por meio de eletrodos posicionados geralmente nos lóbulos das orelhas.
As sessões costumam durar entre 50 minutos e uma hora, com o paciente em repouso consciente. A técnica busca modular a atividade neurofisiológica central e é estudada como alternativa terapêutica para quadros como ansiedade, depressão e distúrbios do sono, embora haja debate científico sobre sua eficácia e necessidade de mais estudos clínicos de longo prazo.
No pedido protocolado nesta quinta-feira, os advogados informam que Bolsonaro já foi submetido ao procedimento, descrito como técnica não invasiva, aplicada por meio de clipes colocados nas orelhas, com sessões que duram entre 50 minutos e uma hora. Segundo a defesa, o tratamento foi iniciado durante uma internação ocorrida no fim de abril de 2025, sob orientação do psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado.
Laudo anexado aos autos afirma que o protocolo busca a “regulação funcional da atividade neurofisiológica central”, com o paciente em repouso consciente.
Os advogados relatam que, nos primeiros oito dias de aplicação, houve melhora no sono, nos quadros de ansiedade e depressão e nos episódios de soluços, sintoma que já havia sido comunicado ao Supremo e que vem sendo tratado com medicação que atua no sistema nervoso central. De acordo com a petição, durante o período de internação os soluços chegaram a cessar.
“O tratamento prolongado, portanto, pode trazer significativa melhora para o quadro médico de multimorbidade já descrito e comprovado nos presentes autos”, diz a defesa.
No pedido, os advogados solicitam autorização para que o profissional responsável possa entrar na carceragem três vezes por semana, independentemente das visitas ordinárias, e por prazo indeterminado. Também requerem permissão para que ele leve o equipamento necessário à aplicação do estímulo elétrico craniano.
A petição prevê que as sessões ocorram preferencialmente no fim do dia, em horário próximo ao repouso noturno, respeitadas as regras de segurança do presídio. Caberá a Moraes, relator da execução penal, decidir se autoriza a realização do tratamento nas dependências da unidade prisional.
