A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa de Jair Bolsonaro. O ex-presidente está preso no processo da trama golpista e foi transferido para um hospital em 13 de março após passar mal, sendo diagnosticado com broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a Procuradoria vê como necessária a prisão domiciliar para permitir os cuidados indispensáveis ao monitoramento integral do estado de saúde do ex-presidente. Ele afirmou que o estado de saúde está sujeito a alterações súbitas e imprevisíveis.
Gonet disse que o pedido se fundamenta no pressuposto de que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. A evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime, alinhada com o que o Supremo Tribunal Federal admite em circunstâncias análogas.
A manifestação também destacou o dever público de preservar a integridade física e moral das pessoas sob custódia do Estado. Foi afirmado que o ambiente familiar está apto a propiciar a atenção constante que o estado de saúde demanda, o que não ocorre no sistema prisional em vigor.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro do STF Alexandre de Moraes pediu ao hospital DF Star, onde Bolsonaro está internado, informações sobre o quadro clínico. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá a Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital afirma que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A ofensiva pela concessão da prisão domiciliar contou com a participação de Flávio Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso Nacional e de ministros do STF. Um dos argumentos utilizados junto a Moraes foi o risco político de que uma eventual morte do ex-presidente fosse vista como responsabilidade do Supremo.
Pelo menos metade dos ministros atuais do STF entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção. A equipe médica que atendeu Bolsonaro no dia da crise citou risco de morte como motivo para a transferência hospitalar.
A defesa de Bolsonaro, ao solicitar a domiciliar, afirmou que houve piora em seu quadro de saúde e que a penitenciária é incompatível com a preservação de sua integridade física. Os advogados argumentaram que a internação é um fato superveniente à decisão de Moraes de negar o pedido em 2 de março, requerendo portanto uma reconsideração.
